Processo 155103/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 13:27
Autuado em 03/04/2007 13:27
Oficio de encaminhamento 037/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 216/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   216/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   216/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2007 10:07 409284/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2008 16:48 do Protocolo nº 525788/08, referente solicitação de cópias.
19/08/2008 13:25 do Protocolo nº 446080/08, referente a novos documentos.
17/10/2007 10:21 do Protocolo nº 526977/07, referente cópias dos autos, fls.259 e 260.
22/08/2007 11:51 do Protocolo nº 425127/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1583/07 OCN-DCM.
16/08/2007 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1583/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 216/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4052/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:32 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 17:02 DP  
01/04/2009 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 719/2009 -
30/03/2009 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 470/2009 -
26/02/2009 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2009 -
18/02/2009 16:42 DG  
10/10/2008 15:53 SAUDI  
07/10/2008 16:55 GCAML  
12/09/2008 11:20 SMPjTC Parecer nº 16712/2008 - aprovação com ressalva retorno - prestação de contas municipal - Executivo de Marumbi - pela aprovação com ressalvas das contas, com aplicação de multa".
22/08/2008 16:16 DCM Instrução nº 4105/2008 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
05/10/2007 16:41 SAUDI  
01/10/2007 17:48 GCAML  
25/09/2007 09:56 SMPjTC Parecer nº 15088/2007 - desaprovação
03/04/2007 15:01 DCM Instrução nº 2355/2007 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 15:01 DCM Instrução nº 3897/2007 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 13:26 DP  

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